14 anos de experiência com mais de 150 processos ativos em todo o Brasil.
Especialista em Direito Civil, Licitações e Contratos Públicos, e Compliance.
OAB/SP 426.587 · Guarulhos–SP · Atuação Nacional
Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e planejamento sucessório.
Defesa dos direitos do consumidor, cobranças indevidas e vícios de produtos.
Contratos, indenizações, responsabilidade civil e ações judiciais.
Reclamações trabalhistas, verbas rescisórias e direitos do trabalhador.
Planejamento tributário, defesas fiscais e recuperação de créditos.
Defesa em processos criminais, habeas corpus e inquéritos policiais.
Direito agrário, contratos rurais e regularização fundiária.
O Dr. Douglas Ferraz é um advogado de perfil estratégico e institucional, com 14 anos de carreira dedicados a casos complexos que envolvem empresas, entidades do terceiro setor e o setor público. Sua trajetória é marcada pela atuação tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva — prevenindo riscos antes que se tornem litígios.
Com atuação consolidada em Direito Civil, Licitações e Contratos Públicos e Compliance, o escritório atende desde empresas privadas em disputas contratuais até entidades do terceiro setor na adequação a exigências regulatórias. Essa visão integrada — que abrange o universo privado, público e social — é o principal diferencial do escritório.
Cada caso é conduzido com rigor técnico, comunicação direta e foco em resultado. Estratégia e compromisso são a base de cada atuação.
Cada ação é construída sobre análise profunda. Antes de agir, entendemos o cenário completo — riscos, precedentes e oportunidades.
Atuamos simultaneamente no universo empresarial privado, no setor público e em entidades sem fins lucrativos — uma combinação rara no mercado.
Oferecemos consultoria preventiva para evitar problemas e representação contenciosa eficaz quando o litígio é inevitável.
Três pilares de atuação altamente especializados — cada um com metodologia própria e foco em resultado para clientes complexos.
Atuação contenciosa e consultiva em relações contratuais, disputas patrimoniais e responsabilidade civil complexa.
Assessoria completa para empresas que participam ou contratam com o poder público, da habilitação à execução contratual.
Estruturação de programas de conformidade e assessoria jurídica especializada para ONGs, associações e fundações.
Cenários representativos de atuação. Dados preservados conforme sigilo profissional.
Empresa contratante lesada por penalidades contratuais desproporcionais em contrato de fornecimento de longo prazo.
Empresa do setor industrial assinou contrato com fornecedor contendo cláusula de multa equivalente a 40% do valor total do contrato por rescisão unilateral, muito acima dos parâmetros legais.
Elaboramos ação revisional com fundamentação em abuso de direito e desequilíbrio contratual, com pedido de tutela antecipada para suspensão da execução da multa durante o processo.
Cláusula declarada abusiva. Multa reduzida em 70% pelo Tribunal, com condenação do fornecedor em honorários sucumbenciais.
Empresa inabilitada em pregão eletrônico por exigência técnica não prevista em lei, afastando concorrentes qualificados.
Edital de pregão eletrônico de autarquia federal exigia certificação técnica específica como condição de habilitação, requisito sem amparo na Lei nº 14.133/2021 e com efeito eliminatório desproporcional.
Protocolo de impugnação administrativa fundamentada na nova Lei de Licitações, com análise comparativa de editais similares e jurisprudência do TCU. Preparação de recurso hierárquico em caso de indeferimento.
Impugnação acolhida pela autoridade superior. Edital republicado sem a exigência ilegal. Cliente participou do certame e sagrou-se vencedor do pregão.
Organização da sociedade civil com prestação de contas rejeitada por órgão financiador, com risco de devolução integral dos recursos recebidos.
OSCIP teve prestação de contas de convênio federal rejeitada por inconsistências nos documentos de despesa, gerando notificação de devolução de R$ 480 mil ao Tesouro Nacional.
Análise completa da documentação, identificação das despesas passíveis de regularização e elaboração de defesa administrativa detalhada para o processo de tomada de contas especial, com pedido de novo julgamento.
Defesa acolhida parcialmente. Valor a devolver reduzido em 85%. Organização manteve sua regularidade fiscal e capacidade de participar de novos convênios.
Tem um caso complexo? Solicite uma análise jurídica especializada.
Solicitar análise do seu casoAtuamos no universo privado, público e do terceiro setor simultaneamente — permitindo uma análise jurídica que considera todas as interfaces entre esses mundos.
Não esperamos o problema virar processo. Atuamos preventivamente identificando riscos jurídicos antes que gerem litígios — e defendemos com rigor quando o conflito é inevitável.
Mapeamos vulnerabilidades contratuais, regulatórias e operacionais antes que se tornem passivos. Nossa consultoria preventiva economiza tempo, dinheiro e reputação.
14 anos focados em áreas específicas construíram um repertório jurídico aprofundado. Nosso conhecimento em licitações, compliance e direito civil é fruto de prática real, não teoria.
Experiência em atender tanto pessoas físicas quanto entidades complexas. Adaptamos nossa comunicação e metodologia à realidade do cliente — seja uma empresa, uma ONG, ou um gestor público.
Traduzimos o juridiquês em português claro. Você acompanha cada etapa do seu caso com informações precisas, sem depender de intermediários ou aguardar semanas por uma resposta.
Conteúdo jurídico claro e acessível para você entender seus direitos.
Contratos de publicidade, direitos autorais sobre conteúdo e responsabilidade civil nas redes sociais.
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14 anos de atuação estratégica, reconhecidos pela solidez técnica e pelo compromisso com resultados.
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